POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

para o site www.tytan.com/br/

§ 1. Disposições gerais

1. O Administrador garante que faz todos os esforços para que o tratamento dos Dados Pessoais por ele realizado respeite a privacidade das pessoas cujos dados são tratados, bem como zele pela segurança dos Dados Pessoais tratados.
2. O Administrador declara que aplica medidas técnicas e organizacionais que garantem a proteção dos Dados Pessoais tratados, adequadas aos riscos e às categorias de dados protegidos, protegendo, em particular, os dados contra a sua divulgação a pessoas não autorizadas, a apropriação por pessoa não autorizada, o tratamento em violação da lei, bem como contra a alteração, perda, dano ou destruição.

 

§ 2. Definições

Sempre que na Política de Privacidade se mencione:

• Administrador – entende-se por isso a Selena Sulamericana Ltda, com sede em Rua Carneiro Lobo, 468 – 6º andar – Água Verde, Curitiba, CNPJ: 06.189.107/0001-06, e-mail: [email protected], www: //tytan.com/br/. Por Administrador entende-se também o responsável pelo tratamento de dados na aceção do art. 4.º, n.º 7, do RODO;
• Cookie Board – programa informático no âmbito do Site, que serve para gerir os ficheiros cookies pelo Utilizador, exibindo informações sobre esses ficheiros e garantindo a possibilidade de o Utilizador expressar o seu consentimento para a sua utilização pelo Administrador durante a utilização do Site;
• Dados Pessoais – entende-se por isso as informações sobre uma pessoa física identificada ou identificável (no caso da Política de Privacidade – o Utilizador); uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular através de um identificador como o nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos que determinam a identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa física;
• Grupo Selena – entende-se por isso todas as empresas do grupo de capital Selena, que incluem:
  1. Selena FM S.A.
  2. Selena S.A.
  3. Selena Industrial Technologies Sp. z o.o.
  4. Selena Marketing International Sp. z o.o.
  5. Selena Digital Distribution Sp. z o.o.
  6. Selena Energy sp. z o.o.
  7. Selena Green Investments Sp. z o.o.
  8. Selena Green Investments ASI sp. z o.o.
  9. SGI 1 sp. z o.o.
  10. SGI 2 sp. z o.o.
  11. SGI 3 sp. z o.o.
  12. SGI 4 sp. z o.o.
  13. SGI 5 sp. z o.o.
  14. SGI 6 sp. z o.o.
  15. SGI 7 sp. z o.o.
  16. SGI 8 sp. z o.o.
  17. SGI 9 sp. z o.o.
  18. SGI 10 sp. z o.o.
  19. SGI 11 sp. z o.o.
  20. SGI 12 sp. z o.o.
  21. SGI 13 sp. z o.o.
  22. SGI Świdnica sp. z o.o.
  23. SGI Świebodzice sp. z o.o.
  24. BTB sp. z o.o.
  25. Biogazownia Przybroda sp. z o.o.
  26. EK-WIND sp. z o.o.
  27. ONPV sp. z o.o.
  28. SQT Management sp. z o.o.
  29. Selena Deutschland GmbH
  30. Uniflex srl
  31. Selena Iberia slu
  32. Selena USA, Inc.
  33. Selena Sulamericana Ltda
  34. Selena Romania SRL
  35. Selena Bohemia s.r.o.
  36. Selena Hungária Kft.
  37. Selena Bulgaria Ltd.
  38. Selena EURO MGA SRL
  39. Selena Ukraine Ltd.
  40. Selena CA L.L.P.
  41. OOO Selena Vostok
  42. TOO Selena Insulations
  43. Foshan Chinuri-Selena Chemical Co.
  44. Weize (Shanghai) Trading Co., Ltd.
  45. Selena Nantong Building Materials Co., Ltd.
  46. House Selena Co. Ltd.
  47. Hamil Selena Co. Ltd.
  48. Polyfoam Yalitim Sanayi ve Tic Ltd.
  49. Selena Malzemeleri Yapi Sanayi Tic. Ltd.
  50. Selena Mexico S.de R.L. de C.V.
  51. Pimco KFT
  52. Imperalum Sociedade Comercial de Revestimentos e Impermeabilizacoes S.A.
  53. RUC – Revestimentos Universais e do Continente S.A.
  54. Selena Gulf Building Materials Trading LLC
• Software – entende-se por isso os navegadores de internet que o Utilizador pode utilizar para utilizar o Site;
• Ficheiros Cookies (os chamados cookies) – entende-se por isso dados informáticos, em particular ficheiros de texto, que são armazenados no Dispositivo do Utilizador e destinados à utilização do Site;
• Site – entende-se por isso o site que funciona no endereço: //tytan.com/br/.
• Serviço – entende-se por isso o serviço prestado eletronicamente ao Utilizador pelo Administrador, através do Site, em particular […];
• Dispositivo – entende-se por isso o Dispositivo eletrónico através do qual o Utilizador acede ao Site, em particular: computadores PC, laptops, tablets, smartphones, etc.
• Utilizador – entende-se por isso a pessoa que, através do Site, utiliza o Serviço.

 

§ 3. Tratamento de Dados Pessoais

1. Os dados pessoais dos Utilizadores e de outras pessoas que interagem com o Administrador ou com os Utilizadores podem ser tratados pelo Administrador:
   • para efeitos da execução do contrato de prestação de serviços por via eletrónica celebrado com o Administrador – nesse caso, a base jurídica do tratamento dos dados pessoais é a necessidade do tratamento para a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RODO);
   • para efeitos de estabelecer contacto e permitir a utilização dos serviços prestados no âmbito do Site – a base jurídica do tratamento é o interesse legítimo do Administrador (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RODO);
   • para efeitos do cumprimento das obrigações legais que incumbem ao Administrador, resultantes em particular das disposições fiscais e contabilísticas – a base jurídica do tratamento é a obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RODO);
   • para fins analíticos e estatísticos – a base jurídica do tratamento é o interesse legítimo do Administrador (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RODO), consistente na realização de análises da atividade dos Utilizadores no Site, bem como das suas preferências, com vista a melhorar as funcionalidades aplicadas;
   • para efeitos de estabelecimento e exercício de reclamações ou de defesa contra as mesmas – a base jurídica do tratamento é o interesse legítimo do Administrador (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RODO);
   • para fins técnicos, administrativos, para garantir a segurança dos sistemas de tecnologias de informação e comunicação do Administrador e para a gestão desses sistemas – nesse âmbito, a base jurídica do tratamento é o interesse legítimo do Administrador (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RODO);
   • para fins de marketing direto – nesse caso, a base jurídica do tratamento é também o interesse legítimo do Administrador (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RODO).
2. O fornecimento dos Dados Pessoais pelo Utilizador é voluntário, mas necessário para utilizar o Serviço.
3. O Utilizador pode também manifestar consentimento separado para receber informações comerciais, publicitárias e de marketing do Administrador. O Utilizador pode, em qualquer momento, deixar de as receber.
4. O Administrador trata ou pode tratar os seguintes Dados Pessoais do Utilizador, que o Utilizador fornece voluntariamente durante a utilização do Serviço:
   • nome e sobrenome,
   • endereços eletrónicos,
   • número de telefone,
   • número de identificação fiscal,
   • endereço de correspondência.
5. O Administrador armazena os Dados Pessoais na base de dados de Utilizadores para facilitar futuros eventuais contactos com os Utilizadores.
6. As empresas do Grupo Selena podem tratar os Dados Pessoais dos Utilizadores para os fins definidos na Política de Privacidade, com base no interesse legítimo, na medida permitida pela legislação aplicável, incluindo para fins de marketing dos seus produtos e serviços e para fins administrativos internos e de garantia da segurança da rede e da informação.
7. Os destinatários dos Dados Pessoais são as pessoas autorizadas pelo Administrador a tratar dados no âmbito do desempenho das suas funções, entidades a quem o Administrador confia atividades de apoio informático, contabilístico, de recursos humanos, jurídico-fiscal do Administrador, em particular com base em contratos de subcontratação de tratamento de dados pessoais, bem como fornecedores de plugins sociais, mencionados no §5, n.º 1, da Política de Privacidade.
8. O Administrador tem o direito de divulgar os dados e informações do Utilizador, no âmbito de um processo em curso, à autoridade competente para tal, por exemplo, ao Ministério Público ou a um tribunal.
9. O Administrador tratará os Dados Pessoais do Utilizador durante o período em que o Utilizador possa apresentar eventuais reclamações contra o Administrador relacionadas com a execução do Serviço, mas não mais de seis anos. Se o tratamento se basear no consentimento do Utilizador, o Administrador tratará os seus dados até que o consentimento seja retirado.
10. O Administrador cumpre os seguintes princípios de tratamento de Dados Pessoais:
    • regista os Dados Pessoais recolhidos exclusivamente em suportes de informação que estejam protegidos contra o acesso de terceiros;
    • exerce supervisão sobre a segurança dos Dados Pessoais durante todo o período da sua posse, de forma a garantir, em particular, a proteção contra o acesso não autorizado, dano, destruição ou perda;
    • mantém a confidencialidade dos Dados Pessoais.
11. O Utilizador, cujos Dados Pessoais são tratados, tem o direito de exigir do Administrador o acesso aos dados, bem como a sua rectificação, eliminação, limitação do tratamento ou de se opor ao tratamento, nos termos do § 8 da presente Política.

 

§ 4. Ficheiros Cookies

1. O Administrador utiliza Ficheiros Cookies no Site. Estes incluem:

• cookies de sessão, ou seja, ficheiros temporários, que são armazenados no Dispositivo do Utilizador até este abandonar o Site ou desligar o Software;
• cookies persistentes, ou seja, ficheiros armazenados no Dispositivo do Utilizador durante o tempo determinado nos parâmetros dos ficheiros cookies ou até serem eliminados pelo Utilizador.

2. No âmbito do Site, podem ser utilizados todos ou alguns dos seguintes tipos de ficheiros cookies:

• essenciais, que permitem a utilização do Site;
• de desempenho, que permitem recolher informações sobre a forma como o Site é utilizado;
• funcionais, que permitem manter as configurações escolhidas pelo Utilizador e a personalização da interface do Utilizador;
• publicitários, que permitem fornecer ao Utilizador conteúdos publicitários mais adaptados aos seus interesses.

3. Os diferentes tipos de Ficheiros cookies utilizados no âmbito do Site foram especificados no Cookie Board, disponível em qualquer momento para os Utilizadores.

4. O Utilizador pode, em qualquer momento, alterar as configurações relativas aos Ficheiros cookies. Estas configurações podem ser alteradas, em particular, de forma a bloquear o tratamento automático dos Ficheiros cookies nas configurações do Software, ou a informar sobre cada inserção dos mesmos no Dispositivo do Utilizador. Em caso de limitação ou desativação do acesso dos Ficheiros cookies ao Dispositivo, a utilização do Site pode ser dificultada e pode provocar a desativação de algumas funcionalidades que requerem Ficheiros cookies. Informações detalhadas sobre a possibilidade e as formas de gestão dos Ficheiros cookies estão disponíveis nas configurações do Software e no Cookie Board.
5. O Site utiliza os seguintes Ficheiros Cookies:

 

 

6. As soluções aplicadas no Site são seguras para os Dispositivos dos Utilizadores que utilizam o Site.

 

§ 5. Utilização de tecnologias semelhantes aos Ficheiros Cookies

1. O Site utiliza plugins sociais, ou seja, ferramentas que permitem a ligação com redes sociais populares. Atualmente são utilizados plugins sociais das seguintes entidades:

• Facebook Ireland Ltd. //pl-pl.facebook.com/privacy/explanation ou para informações sobre os plugins: //pl-pl.facebook.com/help/203587239679209.
• Google Ireland Limited – no Site encontram-se materiais de vídeo ou áudio-vídeo incorporados de forma permanente (os chamados embeds) do portal YouTube. As regras de protecção da privacidade no portal YouTube podem ser consultadas através do seguinte link: //policies.google.com/privacy?hl=pl.
• LinkedIn Ireland Unlimited Company – no Site encontra-se um plugin que permite o reencaminhamento para o portal LinkedIn. Ao utilizar tal plugin, o Utilizador inicia sessão no referido portal, que tem regras de protecção da privacidade diferentes das do Site. Estas podem ser consultadas através do seguinte link: //www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pl_PL.

2. O Utilizador pode manifestar o seu consentimento para receber notificações do tipo Web-Push, através do navegador de internet que utiliza. Para esse efeito, o navegador atribuirá ao Utilizador um identificador especial, para o qual serão enviadas as mensagens correspondentes. A renúncia ao recebimento de notificações do tipo Web-Push é possível através da alteração das configurações do navegador do Utilizador.

 

§ 6. Transferência de dados fora do EEE

1. Os Dados Pessoais do Utilizador, incluindo os dados que este disponibiliza no âmbito da navegação no Site, bem como os dados recolhidos através de Ficheiros Cookies, só podem ser divulgados com base no consentimento expresso do Utilizador.
2. Numa situação em que entidades terceiras de confiança tenham sede fora do território do EEE, a transferência de dados será realizada respeitando os princípios expressos no Capítulo V do RODO. Em particular, pode ocorrer:
   • para países relativamente aos quais a Comissão Europeia tenha emitido decisões de adequação da proteção dos Dados Pessoais (//ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en), sem necessidade de cumprir requisitos adicionais;
   • para outros países, principalmente com base em Cláusulas Contratuais-Tipo, com a aplicação de salvaguardas adicionais (técnicas e jurídicas) ou Regras Vinculativas Corporativas.

 

§ 7. Definição de perfis (profiling)

1. No âmbito da utilização do Site, é aplicado um sistema de monitorização das atividades dos utilizadores com base em informações, incluindo Ficheiros Cookies, guardadas nos Dispositivos dos Utilizadores, endereços de e-mail, bem como no histórico de atividades dos Utilizadores no Site. Com base nesta monitorização, é possível definir o perfil dos Utilizadores, com vista ao envio de comunicações de marketing individualmente adaptadas, bem como realizar a pontuação (scoring) e a segmentação do Utilizador na base de dados, segundo critérios definidos pelo Administrador.
2. A definição de perfis, mencionada no parágrafo anterior, não produz quaisquer efeitos jurídicos relativamente ao Utilizador, nem afeta de forma significativamente semelhante a sua situação.

 

§ 8. Direitos dos Utilizadores

1. O Utilizador tem direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como o direito de os corrigir em qualquer momento.
2. O Utilizador tem a possibilidade de escolher em que medida e durante quanto tempo deseja utilizar o Site e disponibilizar informações sobre si próprio. Se, por algum motivo, o Utilizador não desejar manter os seus Dados Pessoais na base de dados de Utilizadores, tem o direito de solicitar a sua eliminação.
3. No caso do Tratamento de Dados Pessoais para fins de marketing, com base no consentimento concedido, o Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer momento, mediante declaração apresentada por escrito ou através de uma mensagem de e-mail para o endereço do Administrador: [email protected].
4. O Utilizador tem o direito de corrigir, complementar, atualizar, rectificar e solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais.
5. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos Dados Pessoais baseado em fins decorrentes de interesses legítimos, incluindo no âmbito da definição de perfis mencionada no §7 da Política de Privacidade, realizada pelo Administrador ou por um terceiro. A oposição apresentada pelo Utilizador ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing impossibilita o tratamento posterior dessas informações para esse fim.
6. Para solicitar a correção, complementação, atualização, rectificação, limitação do tratamento, eliminação e oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deve enviar o pedido para o endereço de e-mail do Administrador: [email protected] ou por escrito para o endereço: Selena Sulamericana Ltda, Rua Carneiro Lobo, 468 – 6º andar – Água Verde, Curitiba.
7. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto do Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (UODO), numa situação em que o Administrador não trate os seus Dados Pessoais de acordo com a lei.
8. O Utilizador tem a possibilidade de limitar ou desativar o acesso dos Ficheiros Cookies ao seu Dispositivo. Caso exerça esta opção, a utilização do Site será possível, com exclusão de algumas funcionalidades que requerem Ficheiros Cookies.
9. O Utilizador pode, em qualquer momento, alterar as configurações relativas aos Ficheiros Cookies. Estas configurações podem ser alteradas, em particular, de forma a bloquear o tratamento automático dos Ficheiros Cookies nas configurações do navegador de internet, ou a informar sobre cada inserção dos mesmos no Dispositivo do Utilizador. Informações detalhadas sobre a possibilidade e as formas de gestão dos Ficheiros Cookies estão disponíveis nas configurações do Software.
10. O Utilizador pode, em qualquer momento, eliminar os Ficheiros Cookies utilizando as funções disponíveis no navegador de internet que utiliza.

 

§ 9. Disposições finais

1. No Site podem surgir links para outros sites. Esses sites funcionam de forma independente do Administrador e não são, de forma alguma, supervisionados por este. Esses sites podem ter as suas próprias políticas de privacidade e regulamentos, que recomendamos que sejam consultados.
2. As questões e reservas relativas à presente Política de Privacidade devem ser comunicadas através de mensagem enviada para o endereço de e-mail: [email protected].
3. O Administrador reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade.
4. Sobre quaisquer alterações à Política de Privacidade, os Utilizadores serão informados nas páginas do Site.